POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
3.1 Proteção de Dados
A Pormenores respeita a privacidade de todos os utilizadores
do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada
utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária
em vigor. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser
navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do
utilizador.
Os dados recolhidos são da responsabilidade da Pormenores,
que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser
utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus
Clientes ou potenciais Clientes, no âmbito dos produtos e serviços
disponibilizados.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais
recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de
mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução
cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados
pessoais recolhidos.
Os dados pessoais referentes ao nome, telefone, morada e
e-mail poderão ainda ser utilizados com a finalidade de Publicidade e
Marketing, nomeadamente para o envio de informações relativas a ofertas da Pormenores.
É garantido ao titular dos dados o direito de oposição à utilização dos dados
facultados para fins de publicidade e marketing, devendo tal pedido ser
remetido por escrito para o e-mail disponibilizado da Pormenores.
Para oferecer os métodos de pagamento da Shopify/Ifthenpay,
no momento do pagamento, podemos transmitir à Shopify/Ifthenpay durante o
processo de compra os seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e
detalhes do pedido, para que Shopify/Ifthenpay possa avaliar se você atende aos
requisitos para acessar seu métodos de pagamento e para adaptar esses métodos
de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são processados de acordo
com as disposições da política de privacidade da Shopify/Ifthenpay.
3.2 Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do
presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa com
expressa renúncia a qualquer outro.
3.3 Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais
informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
No cumprimento da legislação em vigor, a Pormenores indica
que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de
Consumo (www.ciab.pt)
(se aplicável)
3.4 Cookies
Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto
enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada
utilizador.
A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos
sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil
para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos
visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar
informação.
Utilizar a tecnologia de cookie para contar as visitas às
páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.
Os sites, uma vez efetuado o registo pelo
cliente/utilizador, recorre à tecnologia cookie, de modo a ter acesso a um
pequeno arquivo de dados gerado pelo cliente/utilizador.
Se o cliente/utilizador não desejar receber cookies, pode configurar o seu
computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os
cookies através do seu browser.
Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das
funcionalidades disponibilizadas pelos sites.
3.5 Política de privacidade
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção
de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no
site www.lojapormenores.pt é da
responsabilidade de Nelson Paulo Vicente Nunes Unipessoal LDA NIF 514 106 514.
A Pormenores mantém os seus dados seguros e acessíveis.
Apresentamos abaixo que tipos de dados pessoais são tratados, quais as
finalidades e por quanto tempo são conservados:
A Pormenores, no âmbito das atividades que desenvolve,
procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços
e/ou fornecimento de produtos.
Os seus dados serão utilizados para melhorar a sua
experiência de navegação e preferências.
Os dados pessoais são nomeadamente recolhidos, através de
conta no site, social media, por escrito, via telefónica e através da interação
comercial entre os clientes e a Pormenores.
Assim que recolhidos, os dados pessoais serão processados e
armazenados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada,
garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de
dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o
efeito e, destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e
contratuais estabelecidas com os seus Clientes ou potenciais Clientes, no
âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos
de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e
repressão de crimes graves. Poderão ser também utilizados para outras
finalidades tais como, envio de reclamações e sugestões, difusão de informações
institucionais, conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os
produtos e/ou serviços da Pormenores, bem como para a realização de estudos de
mercado ou inquéritos de avaliação.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período
mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua
recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais
recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas
transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a
realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador,
titular dos dados pessoais recolhidos.
O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e
solicitar imediatamente que seus dados e informações pessoais sejam excluídos,
entrando em contato com a Pormenores, por telemóvel +351 912242879 ou email pormenores@lojapormenores.pt.
3.6 Newsletter
Você é quem decide se quer receber newsletter e informação
nossa.
As informações que o cliente fornece são usadas apenas para
enviar informações periódicas sobre notícias, ofertas e promoções. O envio do
mesmo está sujeito à aprovação expressa do usuário. Este último pode cancelar a
assinatura deste serviço sempre que desejar.
A Pormenores é contra práticas de spam (emails não
solicitados) e não realiza esse tipo de comportamento.
3.7 Redes Sociais
A Pormenores está presente nas principais redes sociais:
INSTAGRAM e FACEBOOK. Por esta razão, assume o papel de Responsável pelo
tratamento de dados vertidos nos seus perfis derivados de amigos, gostos,
seguidores, comentários, etc. O usuário concorda expressamente em estar sujeito
às condições e termos que, em termos de privacidade, possuem diferentes redes
sociais ou plataformas onde a Pormenores está presente, capacitando-o a usar os
meios que as mesmas redes permitem informar os usuários sobre as diferentes
atividades e serviços que realiza.
3.8 Contacto
Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de
questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de
informações. Não hesite em contactar-nos através do email: pormenores@lojapormenores.pt
3.9 Alterações na Política da Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a
qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o
objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.
